O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um apoio financeiro essencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Para garantir que esse benefício chegue de maneira justa e eficiente às pessoas que realmente precisam, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova medida de segurança: o cadastro biométrico.
O que é o cadastro biométrico?
O cadastro biométrico consiste na coleta de características físicas únicas de uma pessoa, como as impressões digitais e a foto do rosto. Essas informações têm como objetivo confirmar de forma mais segura a identidade do beneficiário, evitando fraudes e assegurando que o BPC/LOAS seja concedido apenas para as pessoas corretas.
Quem precisa fazer o cadastro biométrico?
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Beneficiários Atuais do BPC/LOAS
Se você já recebe o BPC/LOAS, é necessário realizar o cadastro biométrico. Essa exigência faz parte de um processo de revisão geral para garantir que os benefícios estão sendo concedidos corretamente e que os dados dos beneficiários estão atualizados.
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Novos Requerentes do BPC/LOAS
Se você está solicitando o BPC/LOAS pela primeira vez, também precisará fazer o cadastro biométrico. Essa etapa é fundamental para o INSS processar sua solicitação e validar as informações fornecidas, garantindo que todas as novas solicitações sejam devidamente verificadas.
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Beneficiários com Alterações de Dados
Se você já é beneficiário do BPC/LOAS e fez uma mudança de endereço ou atualizou outros dados importantes, também terá que realizar o cadastro biométrico. Esse procedimento garante que as suas informações estejam corretas e atualizadas no sistema do INSS, evitando qualquer interrupção no benefício.
Como Será Feita a Verificação?
A verificação do registro biométrico será realizada através de cruzamento de dados nas bases governamentais. Isso significa que a autenticidade do registro será conferida com os registros existentes nas plataformas oficiais, garantindo a precisão e a segurança na concessão dos benefícios.
Por que tenho que fazer o cadastro biométrico?
O registro biométrico, passou ser obrigatório a partir de 01/09/2024, para novos pedidos de BPC/LOAS. Os requerentes e os seus representantes legais deverão ter o registro biométrico nos seguintes cadastros:
- Carteira de Identidade Nacional – CIN (NOVO RG).
- Título Eleitoral ou
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
A seguir, te apresentaremos uma das maneiras de consultar o seu cadastro biométrico.
Como consultar meu cadastro biométrico?
Você pode seguir esse passo a passo:
1 – Entre no site do Tribunal Superior Eleitoral, site https://www.tse.jus.br;
2 – Na opção situação eleitoral e veja se já realizou o cadastro de sua biometria, caso tenha realizado a situação será demonstrada da seguinte forma:
3 – Se sua situação estiver regular, isso significa que o seu título de eleitor possui o registro biométrico. Dessa forma, anexe ao pedido uma cópia do seu título de eleitor.
4 – No site do TSE, também existe a opção de gerar o título de eleitor online, uma segunda via em PDF. Neste documento gerado, consta a informação de que a biometria foi coletada.
Acesse aqui o link https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral do TSE (para emitir o título é necessário informar nome completo, data de nascimento, nome de ambos os pais caso conste).
Como realizar o Cadastro Biométrico para o BPC/LOAS?
Se o requerente ou seu representante legal ainda não tiverem o cadastro biométrico, será necessário providenciá-lo em um dos seguintes locais, dependendo do documento que já possuem:
- Carteira de Identidade Nacional (CIN): Compareça ao instituto de identificação do seu estado para solicitar a inclusão da biometria. Em muitos estados, esse serviço é oferecido nos postos de atendimento do Poupatempo ou outros centros de serviços ao cidadão.
- Título de Eleitor (TRE): Compareça ao cartório eleitoral ou um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para realizar o cadastro biométrico, caso ainda não tenha feito isso na época das eleições.
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH): Para quem possui CNH, o cadastro biométrico pode ser feito no Detran do seu estado. Verifique o site do Detran local para agendar o atendimento, se necessário.
Os documentos mencionados, precisam ter a biometria cadastrada para que o INSS valide o pedido do BPC/LOAS.
Se você se encaixa em uma das situações acima, é importante realizar o cadastro biométrico o quanto antes. A falta desse cadastro pode impedir o recebimento do benefício ou causar a suspensão do pagamento.
O cadastro biométrico é uma etapa obrigatória e essencial para todos os beneficiários do BPC/LOAS, sejam atuais, novos ou aqueles que atualizaram seus dados. Portanto, não deixe de cumprir essa exigência para garantir que seu benefício continue sendo pago de forma regular e sem interrupções.
Não tenho cadastro biométrico, posso dar entrada no benefício BPC/LOAS?
Sim, porém terá que cumprir essa exigência, pois é obrigatória. Nesses casos, o INSS concederá um prazo de 120 dias para o cumprimento da exigência. A exigência impede os agendamentos da avaliação social e da perícia médica.
Em caso de dúvidas o que devo fazer?
Recomenda-se que procure um advogado especializado em direito previdenciário para lhe prestar auxílio e sanar todas as dúvidas.
